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O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS)?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) é um conjunto de documentos que, assim como o PGRS, apresentam ações que devem ser realizadas pelos geradores de resíduos de qualquer estabelecimento ligado à área da saúde, identificando características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

De acordo com o Artigo 3° da Resolução CONAMA n° 358, de 29 de abril de 2005:

Art. 3° Cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, (…) o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e saúde ocupacional, sem prejuízo de responsabilização solidária de todos aqueles, pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação ambiental, em especial os transportadores e operadores das instalações de tratamento e disposição final (…).

Dessa forma, com a finalidade de estabelecer os procedimentos internos nos serviços geradores de RSS e compatibilizar com a Resolução CONAMA 358/2005, a RDC 306 de 2004 dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Mas, o que são Resíduos de Serviços de Saúde – RSS?

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos serviços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar. Alguns exemplos são:

Embora os Resíduos de Serviços de Saúde representarem uma proporção pequena diante da quantidade de resíduos sólidos gerados em um município, suas características biológicas, químicas e/ou físicas podem possuir periculosidade, necessitando de um manejo seguro e em alguns casos, receberem tratamento para a disposição final adequada.

Qual a importância do PGRSS?

O objetivo do PGRSS é minimizar a geração e garantir que os resíduos recebam encaminhamento correto e eficiente, tendo em vista a proteção não só dos trabalhadores, como também do meio ambiente e da saúde pública.

Além disso, o PGRSS possibilita que toda a cadeia de geração do resíduo seja monitorada, que os riscos em cada etapa sejam levantados e a elaboração de planos emergenciais em caso de acidentes, para que sejam corretamente aplicados para minimizar os riscos à saúdes das pessoas e os danos ao meio ambiente.

PGRSS e Penalidades

De acordo com a CONAMA nº 358/2005, sobre a ausência do PGRSS nos empreendimentos geradores de RSS:

Art. 29 O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores às penalidades e sanções previstas na legislação pertinente, em especial na Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais)

Além disso, o art. 72 da Lei nº 9.605/98 estabelece as penalidades administrativas, que vão de advertência a multas, suspensão parcial ou total das atividades a penas restritivas de direitos (perda da licença, incentivos fiscais, contrato com serviço público, entre outros).

Como a Trevo Resíduos atua na implantação do PGRSS

A Trevo Resíduos possui amplo conhecimento para elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – PGRSS. Atuamos com responsabilidade técnica pelo gerenciamento completo dos resíduos, cumprimento de condicionantes e indicadores ambientais através de Business Intelligence.

Para saber mais, entre em contato com a Trevo. É só clicar aqui!

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Você sabia que o Brasil gera diariamente 183 mil toneladas de resíduos por dia? E que anualmente temos uma perda de R$14 bilhões em resíduos que poderiam ser reciclados, mas são descartados incorretamente, perdendo grande valor econômico e promovendo consideráveis problemas ambientais?

O hábito de comprar, consumir e descartar em grandes quantidades faz parte da nossa rotina, sendo cada dia mais  necessário colocarmos em prática novas formas de consumo, pensando em todo o ciclo de vida do produto.  Porém, a sustentabilidade não deve ser preocupação apenas de quem consome, mas também das empresas que produzem. 

É de extrema importância que as empresas possuam uma Política para a Gestão e o Gerenciamento de Resíduos, estimulando a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. Nesse sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS  (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) contém instrumentos importantes que visam enfrentar os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos impactos negativos que os resíduos podem causar. 

O que é Gestão de Resíduos Sólidos?

Primeiramente, fala-se muito sobre Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, mas qual a diferença entre os dois termos? 

De acordo com a PNRS, a Gestão de Resíduos Sólidos consiste na busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos, estará de acordo com a Gestão de Resíduos e consistirá em ações que envolvem as seguintes etapas:

• Segregação de Resíduos: Consiste em separar os resíduos de acordo com suas características físicas, químicas, biológicas, e de acordo com seu estado físico, que divide-se em sólido e líquido. A segregação na fonte geradora é importante para otimizar toda a logística de gerenciamento de resíduos;

 

• Educação Ambiental: Buscando tornar o Gerenciamento de Resíduos eficiente, é necessário envolver toda a empresa e promover ações que visem conscientizar a mudança de hábitos relacionados à geração e descarte de resíduos. Nesse sentido, criou-se os 5Rs (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar), que contribuem para um novo olhar em relação aos resíduos;

 

• Gestão de Documentos: No processo de Gerenciamento de Resíduos existem diversos documentos obrigatórios que visam registrar e rastrear todo o processo de geração e destinação de resíduos, além de ser necessário ter organizado os documentos de homologação de todos os fornecedores (transportadores e destinadores);

 

• Coleta e Transporte: A coleta e o transporte de resíduos são etapas que precisam estar sempre de acordo com a legislação. Para a coleta, é necessário que os resíduos estejam adequadamente acondicionados, para que não ocorra vazamentos e/ou contaminações durante o transporte. Na maioria dos casos, o transporte é realizado por fornecedores, sendo assim, importante que o gerador sempre se atente e contrate empresas que estejam devidamente de acordo com as exigências legais;

 

• Tratamento e Destinação: O tratamento de resíduos envolve um conjunto de operações e uso de tecnologias para promover  a mitigação de impactos negativos causados pelos resíduos. Dessa forma, a destinação final inclui a reutilização, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético desses resíduos, entre outros.

Tipos de Resíduos

Para uma Gestão de Resíduos eficiente, buscando otimizar todas as etapas descritas acima, é necessário levantar e registrar corretamente quais são os tipos de resíduos gerados na sua empresa, principalmente quando há grande quantidade de geração.

Conforme a PNRS, os tipos de resíduos são classificados de acordo com sua origem:

• Resíduos Domiciliares;
• Resíduos de Limpeza Urbana;
• Resíduos Sólidos Urbanos;
• Resíduos de Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços;
• Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico;
• Resíduos Industriais;
• Resíduos de Serviços de Saúde;
• Resíduos da Construção Civil;
• Resíduos Agrossilvopastoris;
• Resíduos de Serviços de Transportes;
• Resíduos de Mineração.

Também são classificados levando em consideração os riscos potenciais para o meio ambiente e a saúde pública que os resíduos podem causar.

• Resíduos perigosos (Classe I): Possuem características que podem causar risco para quem os manipula. Nesse caso, o resíduo apresenta pelo menos uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, toxicidade, reatividade e/ou patogenicidade;
• Resíduos não perigosos não inertes (Classe II A): São resíduos biodegradáveis, comburentes ou solúveis em água. Nesse caso, mesmo que não sejam considerados perigosos, podem causar poluição ambiental na água e no solo;
• Resíduos não perigosos inerte (Classe II B): Resíduos que não sofrem transformação química, física ou biológica quando em contato com a água e não se decompõem.

Importância da Gestão de Resíduos na sua Empresa

Atualmente, a Sustentabilidade é considerada como um dos principais pilares dentro de uma organização.

Sendo assim, vários segmentos como Mineração, Indústria, Redes Atacadistas e Varejistas, Centros de Distribuição, Espaços de Eventos e Shoppings, estão buscando padrões mais sustentáveis de produção e consumo, visando atender as necessidades das atuais gerações sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

Aplicar diretrizes e ações para a gestão ambientalmente adequada e sustentável dos resíduos sólidos impulsiona a sustentabilidade e promove diversos benefícios para as empresas. Levantamos alguns desses benefícios, que podem ser de caráter ambiental, produtivo e econômico, para que você conheça as vantagens da Gestão de Resíduos Sólidos.

Quais vantagaens a Gestão de Resíduos pode promover na sua empresa?

Gestão de processos: Dentro de uma empresa, a gestão adequada dos processos torna o trabalho mais produtivo. Otimizando a Gestão de Resíduos, é possível identificar os processos falhos que geram muitos resíduos, diminuindo assim custos e otimizando a produção.

Evitar multas e penalidades: As empresas que não realizam a gestão adequada dos resíduos estão sujeitas a sofrer penalidades e/ou multas. Além disso, podem também ter suas atividades operacionais paralisadas.

Compromisso com o meio ambiente: A adequada destinação dos resíduos minimiza os impactos negativos como a contaminação do solo, poluição de recursos hídricos, proliferação de doenças, descarte em lixões, entre outros.

Área de Resíduos organizada: Para garantir o melhor funcionamento das etapas de segregação e acondicionamento, é necessário uma área de resíduos organizada, ventilada, iluminada e com placas de identificação, melhorando assim a condição de trabalho dos operadores.

Oportunidade de Negócios: A Gestão de Resíduos e a Logística Reversa andam lado a lado. Ao retornar para o ciclo produtivo, o resíduo torna-se matéria prima para novos produtos, reduzindo custos e otimizando ganhos.

Metas de sustentabilidade: Os consumidores esperam comprometimento com as iniciativas que envolvam a sustentabilidade dentro de uma empresa. Nesse sentindo, a Gestão de Resíduos é uma forma real e eficiente de atingir as metas de sustentabilidade.

Mas como levar para sua empresa todos esses benefícios que a Gestão de Resíduos promove?

Gerenciadora de Resíduos

Para obter resultados positivos e garantir o atendimento à legislação, todo o processo de Gestão de Resíduos pode ser conduzido por uma Gerenciadora de Resíduos.

A TREVO RESÍDUOS é especialista na gestão de toda a cadeia de resíduos, com foco em aumento de receita e diminuição de custos. Através de uma operação profissional e segura do abrigo de resíduos, garantimos a correta triagem e acondicionamento dos resíduos, oferecendo toda a infraestrutura necessária para o empreendimento.

Desenvolvemos soluções personalizadas, otimizando processos e aprimorando a logística e segurança da Gestão de Resíduos. Para saber mais, clique aqui e fale com nossa especialista!

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O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) consiste no conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações que visam a Gestão Integrada e o Gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Através da PNRS, os empreendimentos devem desenvolver ações para aumentar os índices de reciclagem, a reutilização de resíduos, a destinação ambientalmente adequada e buscar um desenvolvimento sustentável de suas atividades.

Sendo assim, a Política Nacional de Resíduos Sólidos possui 15 objetivos, dentre eles estão:

Além dos objetivos, a PNRS apresenta seus e, para entendimento dos próximos tópicos, iremos abordar o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que tem como objetivo possibilitar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade.

Responsabilidade Compartilhada: Princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A responsabilidade compartilhada consiste na responsabilidade de todos os agentes envolvidos no ciclo de vida dos produtos: fabricantes, distribuidores, comerciantes, importadores, consumidores e serviços públicos.

Ou seja, estes agentes são responsáveis por ações que promovam a redução do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e consequentemente dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Dessa forma, as empresas devem desenvolver estratégias sustentáveis visando compatibilizar os processos de gestão empresarial com os processos de gestão ambiental, com o objetivo de promover o aproveitamento de resíduos sólidos, a redução da geração e do desperdício de materiais e por fim, estimular a produção e consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.

Nesse sentido, é importante estar atento às atualizações da PNRS e entender quais são as ferramentas e tecnologias que seu empreendimento deve inserir no processo produtivo.

Logística Reversa e Coprocessamento: Importantes Atualizações na PNRS

Logística Reversa

Publicado no dia 12 de Janeiro de 2022, o Decreto n° 10.936 introduziu importantes mudanças em alguns procedimentos da PNRS, reiterando assim o princípio da responsabilidade compartilhada. 

Foi criado o Programa Nacional de Logística Reversa, que consiste em um instrumento legal responsável pela integração e coordenação dos sistemas de logística reversa no território brasileiro, melhorando a comunicação quanto aos locais de entrega/coleta de resíduos, otimizando a cadeia e expandindo a adesão no país.

Para isso, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) coleta e sistematiza os dados de gerenciamento de resíduos sólidos e dos sistemas de logística reversa implantados, facilitando o monitoramento, fiscalização e avaliação da eficiência do descarte adequado dos resíduos passíveis de logística reversa.

Coprocessamento

Além do Programa Nacional de Logística Reversa, o Decreto n° 10.936 estabeleceu que os resíduos perigosos (Classe 1) com características de inflamabilidade devem ser destinados à recuperação energética:

I – obrigatoriamente, quando houver instalações devidamente licenciadas para recuperação energética a até cento e cinquenta quilômetros de distância da fonte de geração dos resíduos; e

II – preferencialmente, em condição distinta da estabelecida no inciso I.

Alguns exemplos de resíduos perigosos com características de inflamabilidade são as borras oleosas, borras de fundo de tanques de combustíveis e de produtos inflamáveis, elementos filtrantes de filtros de combustíveis e de lubrificantes, panos, estopas, serragem, equipamentos de proteção individual, elementos filtrantes e absorventes contaminados com óleos lubrificantes, solventes ou combustíveis, tais como álcool, gasolina e óleo diesel, entre outros

As empresas geradores desses resíduos devem se atentar, e de acordo com o que o Decreto n° 10.936 apresenta, enviar os resíduos para instalações devidamente licenciadas para recuperação energética.

O coprocessamento é uma das tecnologias para recuperação energética dos resíduos e consiste na descaracterização e mistura dos resíduos produzindo assim um subproduto que atua como combustível para as empresas fabricantes de cimento. 

Dessa forma, esse combustível derivado de resíduos possibilita a redução da utilização de recursos naturais, a geração de passivos ambientais e o aproveitamento do potencial energético do material.

Gerenciadora de Resíduos

Para obter resultados positivos e garantir o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, todo o processo de Gestão de Resíduos do seu empreendimento pode ser conduzido por uma Gerenciadora de Resíduos.

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O que é Valorização de Resíduos?

A geração excessiva e a destinação incorreta dos resíduos são alguns dos maiores desafios ambientais enfrentados atualmente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010 busca controlar e regulamentar a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil, evitando tais impactos negativos.

Um dos mecanismos previstos na PNRS é a elaboração de planos de Gestão Integrada de Resíduos, em que os Municípios deverão prever mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda mediante a Valorização dos Resíduos. 

A Valorização de Resíduos é um mecanismo que visa avaliar o processo de Gerenciamento de Resíduos com intuito de reduzir custos e aumentar receita.

Dessa forma, ao gerenciar de forma eficiente os resíduos do seu empreendimento, é possível transformar materiais que seriam descartados em novos produtos, evitando sua destinação incorreta ou contaminação e desempenhando assim um papel importante na Economia Circular.

Ao operar de forma circular, os empreendimentos transformam a maneira como os produtos são fabricados e consumidos, tendo enfoque na viabilidade econômica, na otimização do uso dos recursos naturais e na redução do impacto ambiental. 

Mas afinal, o que é Economia Circular?

A Economia Circular transforma o sistema da economia linear (extrair, produzir e descartar) em um ciclo de reutilização, reciclagem e reaproveitamento, sendo assim um processo importante para um crescimento econômico sustentável. 

Desse modo, a Valorização de Resíduos torna-se uma base fortalecedora para a Economia Circular, sendo uma oportunidade de fator de competitividade e atendimento às exigências legais e normativas, possibilitando os seguintes benefícios para as empresas:

• Redução na demanda de recursos naturais como matéria-prima;
• Redução do desperdício;
• Redução de custos de destinação aos aterros sanitário;
• Redução do impacto ambiental do empreendimento;
• Geração de receita;
• Adequação com a legislação vigente.

Quais são os processos para iniciar a Valorização de Resíduos?

O primeiro passo para iniciar a Valorização de Resíduos consiste no Diagnóstico da Gestão de Resíduos visando conhecer a operação do seu empreendimento e os resíduos que são gerados.

Consequentemente, inicia-se o levantamento do potencial econômico dos resíduos, seja para reaproveitamento ou comercialização, seguindo os seguintes critérios:

• Classificação: por possuírem preços diferentes, é importante que haja a classificação dos resíduos de acordo com sua tipologia. Além disso, destinar resíduos misturados torna o processo mais dispendioso, pois torna-se necessário implementar mão de obra para segregação, reduzindo assim o valor agregado;
• Potencialidade: conhecer as características do material é importante para entender se a composição do resíduo possui valor agregado;
• Quantidade: no processo de valorização, é necessário que seu abrigo de resíduos possua espaço suficiente para grandes acondicionamentos visando a otimização das coletas e assim melhorando o valor agregado pelo seu resíduo;
• Segregação: em gerenciamento de resíduo precisamos segregar todos os resíduos de acordo com a tipologia e coloração, implementando ações desde a geração até o condicionamento para destinação final. Assim, evitamos que o resíduo seja contaminado ou que perca valor agregado devido a mistura com outros materiais e tipologias.

Nesse sentido, a triagem é uma etapa extremamente importante, buscando segregar os resíduos na fonte não apenas por tipo, mas também de acordo com os itens e subitens. A sucata por exemplo, é um resíduo que pode ser reutilizado e transformado sem perder as propriedades e qualidades, possibilitando lucro em potencial, principalmente quando segregadas por suas tipologias (sucata pesada, sucata leve, ferrosa, não ferrosa) aumentando assim o seu valor agregado em comparação à sucata mista.

Desenvolver a Valorização de Resíduos na sua empresa é um grande passo para alcançar um sistema cada vez mais sustentável, inovador e ambientalmente correto, promovendo uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais. Para atingir resultados expressivos com a valorização de resíduos é necessário que o gerenciamento de resíduos da sua empresa seja realizado de forma personalizada e eficiente.

Como a Trevo Resíduos te ajuda a valorizar o seu resíduo?

Somos especialistas em Gerenciamento de Resíduos e Operação de Abrigos, visando encontrar a melhor forma de agregar valor aos resíduos gerados no seu empreendimento.

A operação profissional e o gerenciamento eficiente do seu abrigo é uma das atividades de valorização indicadas para médios e grandes geradores, possibilitando o aumento da receita com resíduos.

Atuamos através da otimização dos processos de triagem, logística e destinação dos resíduos, proporcionando desenvolvimento do desempenho financeiro e sustentável do seu empreendimento.

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